IAT emite Licença Prévia para a revitalização da Orla Histórica de Paranaguá
A requalificação urbana da região, de mais de 55 mil metros quadrados, busca garantir mais conforto e acessibilidade aos moradores e visitantes
O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), emitiu a Licença Prévia (LP) que permite a instalação do canteiro de obras para a revitalização da Orla Histórica de Paranaguá, às margens do Rio Itiberê, no Litoral. A requalificação urbana da região, de mais de 55 mil metros quadrados, busca garantir mais conforto e acessibilidade aos moradores e visitantes, reforçando o potencial turístico da cidade litorânea, conhecida pela sua relevância cultural e histórica.
O pacote de obras inclui melhorias na pavimentação, calçamento, iluminação pública, paisagismo, além de construção de novos trapiches, ciclovia, estacionamento público, centro gastronômico e a ampliação do Mercado Municipal, com a incorporação do Mercado do Peixe em sua estrutura. O projeto arquitetônico é assinado pela Ricardo Amaral Arquitetos Associados.
A licitação, ainda sem data, seguirá o modelo de contratação integrada, no qual a empresa vencedora ficará responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo e a execução das obras. Neste sistema, o investimento total só será revelado após a abertura das propostas das empresas interessadas, tendo em vista que o orçamento é sigiloso. A previsão de conclusão é de 12 meses a partir do início da intervenção.
O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, explica que a Licença Prévia (LP) emitida na sexta-feira (8) estabelece condicionantes para garantir a viabilidade técnica e ambiental da proposta, como a apresentação de planos de manejo de fauna, gerenciamento de resíduos e monitoramento ambiental. O documento tem validade de dois anos.
É somente a partir do cumprimento dos requisitos técnicos assinalados pela LP que a Prefeitura de Paranaguá estará apta a solicitar uma nova licença ambiental, a de Instalação (LI), documento que autoriza o início das obras.
“Essa é mais uma obra emblemática do Governo do Estado para o Litoral do Paraná. Ela se soma à revitalização da orla de Matinhos, da orla de Pontal do Paraná, à construção da Ponte de Guaratuba e tantas outras intervenções promovidas pelo governador Ratinho Junior”, afirma Souza. “Paranaguá precisava dessa repaginação para atrair mais turistas e melhorar a qualidade de vida de quem mora nessa cidade tão importante para o Paraná”, complementa o secretário.
Com informações da AEN
