Com o início do processo de rematrícula na rede estadual de ensino, muitas famílias do litoral paranaense têm se preparado para o próximo ano letivo. A rematrícula para os estudantes da rede estadual começou no dia 4 de novembro e segue até o dia 12. Já as matrículas iniciais, para quem ingressa na rede estadual pela primeira vez ou está transferindo-se de outra instituição, começam no dia 13 de novembro. Para entender melhor como funciona esse processo e esclarecer as dúvidas da comunidade, o Portal Mais Notícias conversou com Paulo Severino Penteado, Chefe do Núcleo Regional de Educação de Paranaguá.
Como funciona a rematrícula?
A rematrícula é um procedimento fundamental para garantir a continuidade do processo educacional dos estudantes. Segundo Paulo Penteado, a primeira orientação é que os pais ou responsáveis acessem o Portal do Aluno com os dados de login dos responsáveis para confirmar a vaga do aluno. A plataforma oferece ícones que orientam os responsáveis sobre como confirmar a matrícula ou recusar a vaga, caso desejem transferir o estudante para outra escola.
“Se o estudante já faz parte da rede estadual de ensino, o responsável acessa a área do aluno e confirma se o estudante deseja continuar na mesma instituição ou se prefere tentar uma vaga em outra escola. Caso o responsável decida tentar uma nova escola, o sistema da Secretaria da Educação tentará realocar o aluno na instituição solicitada, dependendo da disponibilidade de vagas”, explicou Penteado.
Para aqueles que não conseguirem acessar o sistema ou encontrarem dificuldades com os dados cadastrais, o chefe do NRE orienta que entrem em contato com a secretaria da escola onde o aluno está matriculado para atualizar as informações. “É importante verificar se os dados estão atualizados, pois isso pode impedir o acesso ao sistema”, alertou.
Paulo Severino Penteado, Chefe do Núcleo Regional de Educação de Paranaguá. Foto: João Ricardo Mura / Portal Mais Notícias
Matrículas iniciais
A partir do dia 13 de novembro, o processo de matrícula para novos alunos ou para aqueles que desejam mudar de escola, se inicia. Para os estudantes que vêm da rede municipal de ensino, a matrícula também deve ser realizada online, por meio da área do aluno. O processo segue até o dia 29, e é semelhante ao de rematrícula, com a diferença de que, no caso das matrículas iniciais, a vaga na escola é atribuída com base na localização do estudante, ou seja, nas proximidades da residência.
“O governo trabalha para que o estudante seja alocado na escola mais próxima de sua casa, sempre buscando garantir que a criança ou adolescente permaneça em sua comunidade, facilitando o acesso à educação”, afirmou Paulo Penteado.
Garantia de vaga para todos os estudantes
O direito à educação é um princípio fundamental e, como destacou Penteado, “não há estudante sem vaga”. A legislação garante que todos os estudantes até 17 anos de idade, que estão dentro da educação básica, devem ter acesso a uma vaga em uma instituição de ensino. O trabalho conjunto entre as secretarias da educação, Ministério Público, Conselho Tutelar e outros órgãos de proteção garante que a matrícula de todos os alunos seja realizada de forma eficiente e sem discriminação.
“É importante lembrar que o direito à educação é pleno. Nenhum estudante pode ser deixado de fora, independentemente da escola escolhida. Por isso, é essencial que todos os responsáveis fiquem atentos às datas e aos processos de matrícula e rematrícula”, disse Penteado.
Distribuição de vagas e desafios
Apesar de a matrícula ser garantida para todos, a alocação em uma escola específica pode ser um desafio logístico. Não é possível garantir que todos os pais possam escolher a escola desejada, principalmente em cidades como Paranaguá, onde a demanda por vagas é alta. Segundo o chefe do NRE, a distribuição de vagas é um processo dinâmico que envolve diversas variáveis, como as saídas de alunos e o número de vagas disponíveis em cada instituição.
“Imagine que toda a comunidade de Paranaguá deseje matricular seus filhos na mesma escola. Não há como garantir isso, por isso existe um processo de distribuição de vagas que leva em consideração a proximidade, a quantidade de alunos e as mudanças que ocorrem durante o período de rematrícula”, explicou Paulo Penteado.
Atualmente, o litoral paranaense conta com cerca de 28 a 29 mil estudantes em 60 unidades escolares. Isso implica em um grande trabalho de planejamento para garantir que todas as vagas sejam preenchidas de forma adequada, respeitando as normas e as leis da educação.
O papel da comunidade e da Secretaria da Educação
Paulo Penteado também ressaltou a importância da colaboração de toda a comunidade escolar, afirmando que as escolas estão preparadas para atender qualquer demanda que surgir durante o período de matrícula e rematrícula. As secretarias escolares estão abertas para prestar auxílio aos pais e responsáveis que tenham dúvidas ou dificuldades no processo.
“Apesar de toda a dinâmica online, as escolas estão preparadas para atender à comunidade. Qualquer problema pode ser resolvido diretamente na secretaria da escola mais próxima. Mas é importante que os responsáveis tenham o celular à mão para fazer o processo de matrícula de forma mais ágil”, completou.
A educação como direito fundamental
No encerramento da entrevista, Paulo Penteado reforçou a importância da educação como direito fundamental e ressaltou que a matrícula na educação básica é obrigatória até os 17 anos de idade. A legislação brasileira garante que todos os alunos tenham acesso à educação, e qualquer descumprimento dessa obrigatoriedade pode levar a sanções, com a intervenção do Ministério Público, Conselho Tutelar e demais órgãos responsáveis.
“A presença de todos os estudantes na escola é obrigatória. Aqueles pais ou responsáveis que não realizarem a matrícula ou rematrícula estão descumprindo a lei e podem ser acionados por órgãos como o Ministério Público e o Conselho Tutelar. O direito à educação deve ser garantido, e a matrícula é o primeiro passo para assegurar que cada aluno tenha acesso ao conhecimento e ao futuro”, concluiu Penteado.
