TSE tem maioria pela cassação de Rosane Osaki e Antonina poderá ter novas eleições
A sessão virtual segue até esta quinta-feira (24), quando os ministros restantes poderão apresentar seus votos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta quarta-feira (23), pela cassação dos mandatos da prefeita de Antonina, Rozane Osaki, e do vice-prefeito, Diogo Alves Machado. A decisão está relacionada à implantação do programa Tarifa Zero no município durante o período eleitoral de 2024.
O benefício, criado em junho daquele ano, tornou gratuito o transporte coletivo da cidade, que até então tinha tarifa de R$ 5. O Ministério Público Eleitoral questionou a medida e apontou possível uso político do programa durante o ano eleitoral.
O relator do processo no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou pela cassação dos mandatos e pela realização de uma nova eleição para prefeito e vice. Outros quatro ministros acompanharam o entendimento, formando a maioria.
Apesar do placar, o julgamento ainda não foi encerrado. A sessão virtual segue até esta quinta-feira (24), quando os ministros restantes poderão apresentar seus votos. A decisão definitiva será formalizada após a conclusão do julgamento.
Caso a cassação seja confirmada, Antonina deverá realizar uma eleição suplementar para definir os novos ocupantes da Prefeitura.
